|Sobre o 5 anos das Revoltas da Catraca|

por Carolina Cruz e Leonardo Alves da Cunha

 

Estamos em Fevereiro de 2009, Florianópolis. Há exatos 10 anos a câmara de vereadores de Florianópolis, ainda na primeira gestão da prefeita Ângela Amin (PP)[1], aprovava a lei que concedia, sem licitação, a exploração do transporte coletivo da cidade por um período de 10 anos às empresas Transol, Canasvieiras, Insular, Estrela e Emflotur. Havia resistência da sociedade civil em relação à lei, o que transformou seu trâmite num processo conturbado. No dia da votação houve mobilização para impedir que a lei fosse aprovada. Foi necessário que a polícia cercasse o antigo prédio da câmara para possibilitar a entrada de alguns vereadores (diga-se de passagem, que foram erguidos pelos policiais para entrarem por uma janela)  para completar o quorum para votação.

Nossa história, no entanto, começa um pouco antes, mais precisamente em 1996, quando a prefeita apresentou o projeto do Sistema Integrado de Transportes (SIT). Empreendimento cuja implantação teve papel definitivo na organização da mobilidade urbana da cidade, que por sua vez causou indignação nos usuários e acabou fomentando as revoltas e protestos que aconteceriam quase uma década depois. Atentos a este projeto, alguns setores organizados da sociedade civil iniciaram a construção de um importante espaço de debate, mobilização e da difusão das informações sobre a implementação tortuosa do SIT: O Fórum dos Transportes.

O primeiro aspecto a ser destacado refere-se aos agentes a serem envolvidos: por não caber no orçamento municipal, previa que o serviço fosse oferecido em conjunto com a iniciativa privada. Para concretizar o SIT foi realizada então uma licitação ganha pela COTISA. Quando o Fórum de Transportes foi averiguar do que se trava descobriu um consórcio formado pelas empresas Biguaçu Transportes Coletivos Ltda., Canasvieiras Transportes Ltda., Transporte Coletivo Estrela Ltda., Ribeironense Transportes Coletivos Ltda. e Transol Transporte Coletivo Ltda, além da construtora Sulcatarinense – Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda. E assim foi criada a COTISA, Companhia Operadora de Terminais de Integração S/A. À ela prefeitura cedeu os terrenos para que os terminais de integração fossem erigidos, construindo e adequando também as vias de acesso a eles. As obras foram financiadas pelo BNDES, tanto por parte da prefeitura quando dos empresários, a COTISA recebeu um financiamento num valor de 8,6 milhões de reais e a prefeitura um de 18 milhões para as obras de estrutura.

O Sistema Integrado de Transportes foi inaugurado em agosto 2003. A recepção negativa por parte da população foi evidente: os percursos ficaram mais complicados e demorados, devido ao acréscimo de baldeações desnecessárias. O SIT então funcionava com 6 dos 9 terminais construídos, uma vez que os terminais dos bairros Saco dos Limões, Capoeiras e Jardim Atlântico, embora existentes e resultado de gastos públicos, simplesmente nunca foram ativados. Além disso, estava em vigência um sistema multi-tarifário, divido por regiões da cidade, sendo a integração feita no cartão, pagando-se a diferença quando passava-se de uma região para outra.

 

Do Sistema à Revolta

O transporte coletivo em Florianópolis era alvo então de nova série de contestações e propostas de melhoria, surgidas nos mais diversos espaços. Da informalidade das reclamações da população que (como ainda hoje acontece) se esmagava em filas no terminais novos e já abarrotados, incapazes de suprir a demanda em diversos horários e para diversas localidades), às iniciativas de movimentos organizados, era evidente que uma crítica mais global se instaurava.

Neste âmbito, ruas vertentes, que chegaram em diversos momentos a se articular, se apresentavam: os movimentos organizados em torno do Fórum em Defesa do Transporte Público, que agregava sindicatos, associações comunitárias, movimentos estudantis, cidadãos comuns, visando a instaurar um espaço de discussão e mobilização contra um sistema de transportes que incidiu de forma vertiginosa no cotidiano de parcela significativa da população da grande Florianópolis; do outro lado, o Movimento Passe Livre (MPL).

Sobre este último, vale nos determos com mais detalhe. Em 2004 tomava novo fôlego a campanha pelo passe livre estudantil, organizada inicialmente pelo grupo Juventude Revolução Independente. Após abaixo-assinados e uma jornada de lutas, a lei apresentada pelo vereador Márcio de Souza e escrita com a contribuição de Névio Carvalho (que trabalhou também na elaboração do SIT, foi diretor do Núcleo Municipal de Transportes da gestão Grando (1992-96) e foi representante da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias no Conselho Municipal de Transportes), foi aprovada em outubro de 2004.

Uma circunstância histórica marcante ocorrida meses antes naquele mesmo ano contribuiu para o apoio popular à aprovação desta lei, e também para uma postura temerosa de empresários e autoridades em rechaçá-la de pronto. Trata-se do conjunto de manifestações populares ocorridas entre 28 de junho e 8 de julho , em diversos pontos da cidade, que se convencionou chamar de a primeira Revolta da Catraca.

A Revolta da Catraca foi uma revolta popular contra o aumento de 15,6% da tarifa autorizado pelo Conselho Municipal de Transportes em 22 de junho daquele ano. Foi marcada por grandes manifestações e teve como imagem marcante o fechamento, por parte dos milhares de manifestantes,  das pontes que ligam a ilha à parte continental da cidade, inviabilizando, no horário de maior movimento, o trânsito na principal via de acesso para os outro bairros e municípios da grande Florianópolis. Além disso, outras iniciativas também aconteciam. Ações diretas como pular catraca,  abrir as portas de trás do ônibus para que todos que estivessem no ponto pudessem entrar sem pagar, os jograis realizados nas assembléias (sem a habitual maquinaria política de sindicatos e partidos de esquerda saudável) e até mesmo as próprias assembléias que se disseminaram durante as revoltas foram experimentados .Após mais de dez dias de mobilização intensa, triunfa enfim o movimento contra o aumento das tarifas. [2]

As manifestações,a princípio caracterizadas pelos veículos de comunicação e por autoridades como eminentemente estudantil,  reuniam uma variedade de grupos: centenas de secundaristas, movimentos comunitários de norte ao sul da ilha, estudantes universitários, mães, pais, professor@s, atrizes e atores, funcionári@s públic@s, sindicalistas, entre outros assalariad@s. O movimento hip hop, os grupos de maracatu e de capoeira davam ritmo às caminhadas. Depois de uns dias, já havia se tornado hábito: grandes assembléias aconteciam, ocupando a Av. Paulo Fontes (que dá acesso às las do Terminal do Centro, o maior da cidade), rebatizada de rua da Revolta. Falavam líderes comunitários, falavam representantes de grupos organizados dentro da enorme manifestação, e também pessoas a princípio não vinculadas a nenhuma entidade ou instituição. De repente falava aquela senhora indignada com a situação, falava aquele jovem com uma proposta de intervenção. Boa parte dos caminhos iam sendo construídos ali mesmo, no calor da hora.

Dos movimentos organizados que participaram ativamente das revoltas cabe destacar a  União Florianopolitana de Entidades Comunitárias, a UFECO, que já vinha fazendo a discussão sobre o transporte coletivo nos bairros, o que contribuiu muito para as manifestações descentralizadas que aconteceram naquele ano (especialmente no sul e norte da ilha).

Outro coletivo importante foi o Centro de Mídia Independente – CMI (midiaidependente.org) de Florianópolis, parte do projeto Indymedia (indymedia.org)[3]. O CMI foi o meio de comunicação mais reconhecido pel@s manifestantes, que durante os atos coibiam as câmeras e microfones do maior meio de comunicação do sul do país[4] gritando: “RBS, onde a mentira acontece!”. Através do “CMI’s na rua” (matérias produzidas diariamente pelo próprio coletivo e distribuídas entre os transeuntes do Centro ou coladas em postes e pontos de ônibus), e a veloz atualização do sítio na internet (que oferecia, respeitadas algumas regras editoriais pré-estabelecidas, a possibilidade de publicação por parte não só do coletivo do CMI-Florianópolis, mas de qualquer manifestante) o movimento contava com um espaço de referência na construção de contra-informação. O que não impedia que diversas organizações elaborassem e disseminassem seus próprios materiais nos momentos de assembléia, concentração ou contato mais amplo com a população, garantindo ainda maior riqueza de abordagens acerca do evento.

Em 2005, um aumento similar desencadearia outro conjunto de manifestações, mais radicalizadas de ambos os lados (sociedade civil e governo), caracterizando o transporte como uma causa política com tremenda visibilidade e poder de mobilização, gravando na história a segunda Revolta da Catraca.

É sobre estes eventos, nos quais apareceram formas diversas do agir político, da violência de Estado e dos interesses econômicos municipais, que gostaríamos de nos debruçar com mais calma, buscando entender seu significado a partir de um olhar específico e posicionado: o daqueles que se envolveram na tentativa de baixar as tarifas e melhorar o sistema de transporte. Motivação concreta que antes de tudo pareceu denunciar a insatisfação com a maneira como o poder estava colocado na cidade. Cabe nos perguntarmos se ainda está e, em caso afirmativo, o porquê disto, visto que a cidade viveu momentos relevantes de, digamos, abalo.

 

Vale assinalar que antes destes acontecimentos de junho de 2004 em Florianópolis   houve uma revolta anterior, que exerceu grande influência sobre os princípios e a idéia do Movimento Passe Livre . Ocorrida em 2003, em Salvador, capital da Bahia, “A Revolta do Buzú”  tabém levou às ruas milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, que também fecharam as vias públicas, protestando contra o aumento da tarifa.  A cidade ficou paralisada durante 10 dias. O evento está registrado no  documentário “A Revolta do Buzu”, de Carlos Pronzato.cujo recorte é o de dnúncia acerca de como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) tentaram cooptar e direcionar uma revolta que não iniciaram, caracterizada até então como um movimento autônomo e espontâneo.  É muito importante destacar o viés deste filme, pois, como veremos a seguir,  semelhante situação de disputa ocorreu na segunda edição da Revolta da Catraca em Florianópolis.[5]

 

A Segunda Revolta

 

Ao final de 2004 ocorreram também ano as eleições municipais. Todos os candidatos tentaram “pegar carona” nas manifestações. Dário Berger atualmente no início de seu segundo mandato como prefeito de Florianópolis, à época vinculado ao PSDB, praticamente baseou sua campanha em cima de uma antiga demanda dos movimentos sociais da cidade: abrir a “caixa preta” do transporte (nos termos próprios de sua campanha eleitoral). A esta altura, já era de compreensão de amplos setores da população que o SIT fora feito sem respaldo e discussão, apresentando-se como uma forma de extração intensiva de lucros por parte dos empresários de transporte, cuja orientação deveria ser outra, a do cumprimento justo de um direito social previsto na Constituição.

Dário ganhou no segundo turno daquelas eleições, derrotando exatamente Francisco de Assis, candidato apoiado por Ângela Amin cujo currículo tinha como principal dado negativo o fato de ter sido um dos idealizadores do SIT, visto que fora o Secretário de Obras  do município na gestão anterior.

O sucessor da “prefeita do SIT” viveu um início turbulento de mandato, que passou por mais uma mobilização forte e vitoriosa contra o aumento em 2005 ( após tentativa do poder municipal, associado aos empresários, a tarifa novamente voltou ao preço anterior ao aumento);  muitas greves do serviço público municipal e entre os trabalhadores do próprio transporte coletivo; além de ver-se indiretamente acusado de facilitar a aprovação ambiental de obras de grande impacto, desveladas na Operação Moeda Verde da Polícia Federal[6].

A revolta de 2005 contra o aumento da tarifa foi duramente reprimida pela polícia militar, havendo uma série de violações de direitos humanos. Obteve, por isso, resposta dura dos manifestantes, que apedrejaram a sede da COTISA e bancos pelo centro da cidade, além de terem ateado fogo à Câmara dos Vereadores.  A opinião pública também se viu dividida entre os que criticavam os “baderneiros” e os que enxergavam legitimidade nos atos dos que protestavam.

Embora tenha sido bastante diferente da do ano anterior, a segunda Revolta da Catraca reuniu também muita gente e muitos segmentos da população, e também conseguiu que a tarifa voltasse a seu preço anterior. Desde então a tarifa tem sido aumentada no final do ano, no período de festas ou férias, quando historicamente a mobilização popular é mais frágil.

Depois das Revoltas

 

No final do primeiro ano de mandato de Dário Berger, uma semana antes de a Prefeitura enviar o Orçamento referente ao ano de 2006 para a Câmara, o promotor do  Ministério Público Gilberto Callado, em ação ambígua, entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei 1.137/04, que aprovara o passe livre estudantil,  ao mesmo tempo em que também entra com Adin contra a lei 034/99, que prorrogava a concessão das empresas de transporte, demanda histórica dos movimentos sociais da cidade. O Movimento Passe Livre reagiu com manifestações e artigos publicados na grande mídia, pelos quais dois de seus integrantes  – Leo Vinícius Liberato e André Moura Ferro – foram processados, sob alegação de questionarem a argumentação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e “atentarem contra a honra e dignidade dos membros desta corte de Justiça”.

Instaura-se no governo Dario uma CPI dos Transportes,  com o objetivo de  problematizar a concepção do sistema de transporte – desenvolvido de forma cara, sem consulta popular, resultando em aumentos tarifários necessários para bancar os custos, numa lógica que basicamente transferia a conta para a população. Tal procedimento mudou pouca coisa na estrutura do SIT. A CPI teve como relator um dos principais aliados de Dário, Juarez Silveira, preso durante a Operação Moeda Verde.

O que acabou resultando desta CPI foi o “pacote tarifa única” aprovado no Conselho Municipal dos Transportes (CMT) na manhã de 10 de fevereiro de 2006, consistindo em 3 medidas principais:

1)       numa tarifa de R$ 1,75 para quem pagasse com o cartão eletrônico e R$ 2,00 para quem pagasse em dinheiro, tarifa social (destinadas às comunidades de baixa renda) foi de R$ 1,05 para R$ 1,10 no cartão e R$ 1,30 em dinheiro;

2)       na assunção da COTISA pela prefeitura, o que ajudaria a reduzir aproximadamente 10% da tarifa e todavia acabou nunca acontecendo;

3)       o “pacotão da Tarifa Única” contava também com um recurso mensal de R$ 400 mil para as empresas de transporte, que alegam ter cerca de R$ 1 milhão de prejuízos todo mês.

4)       Redução de 5% nos horários de ônibus, que já vinha sendo feita no Sul e no Norte da Ilha desde o ano anterior.

 

Agora

Chegamos, após saltos bruscos e seleção de informações (o pouco espaço nos obriga a tal) a fevereiro de 2009, momento em que as concessões cedidas às empresas de transporte no ano de 1999 expiram e sofrerão processo de renovação. Momento também em que  a tarifa acabou de sofrer um novo aumento (de 6,66%), como aconteceu nas principais capitais do país[7]. Por aqui, enquanto os movimentos sociais começam a se organizar, nos perguntamos: como dar fim a esse sistema de transportes que a cada ano onera ainda mais a população de menor renda não só em Florianópolis, mas no Brasil? Poderiam estes acontecimentos de 2004 e 2005 nos ajudar a iluminar nossas ações hoje? Agora, um pouco mais distantes daqueles dias, seríamos capazes de compreender o que foram aqueles movimentos contra o aumento das tarifas?

Talvez ainda seja cedo para contarmos a história das Revoltas da Catraca. Pensadores que refletiram sobre a história já alertaram para o perigo de seus próprios atores assumirem a posição de narradores. Segundo eles, é preciso que o tempo passe para que a poeira se assente mais, para a paisagem tornar-se então realmente visível e compreensível.

O período em que as revoltas se inserem não começa em 2004 e certamente não se encerrou em 2005 ou 2007.. No entanto, partimos do pressuposto que é fundamental rememorar estes acontecimentos que tomaram as ruas de nossa cidade. Gostaríamos de propor a construção da memória das revoltas. Pretendemos que esta rememoração seja coletiva, plural, heterodoxa e inovadora, como foi foi o próprio evento.

Os eventos de 2004/2005 e, com menor intensidade, 2007[8] , apresentaram formas múltiplas, críticas e radicais de prática política. De onde vieram? Que idéias as orientaram? Podemos identificar nelas influências de outras iniciativas anteriores? O que hoje ainda podemos identificar de existente nos sujeitos e nas práticas daqueles anos? Ou tudo não passou de uma insurreição breve e abrasadora?

Das inquietações então surge a idéia e a vontade de um evento comemorativo para estes cinco anos. Pois, primeiro, é preciso celebrar. Foi uma vitória e tanto o resultado da luta das cidadãs e cidadãos de Florianópolis. Fica evidente que após estes anos as políticas para a área do transporte público são pensadas duas vezes antes de serem implementadas, embora ainda o sejam de forma absolutamente vertical pelas autoridades responsáveis. Além disso, talvez a memória das revoltas explicite para a população do município que muito habitantes daqui, bradando principalmente por algo distinto, há pouquíssimo tempo atrás se levantou contra as condições deste mesmo transporte que hoje demora, é caro e desorganizado.

 

Precisamos também compreender criticamente e contribuir para o registro dessa história, para que não seja apropriada indevidamente por aqueles que sempre guardam a versão “oficial” dos fatos. A nossa história está em disputa. Por mais imperfeita que sejamos capazes de apresentá-la, o simples fato de fazê-lo já implica na intenção de “desoficializar” ou, ainda, tirar os ocorridos da possibilidade do esquecimento. Este é o motivo principal para propomos este evento, e de @s convidarmos a contribuir com sua construção.

Afinal, o começo de de 2009 assinalou mais do mesmo: aumento do preço da tarifa nos primeiros dias do ano, com o prefeito bradando a plenos pulmões que os empresários da oligarquia do transporte “também têm seu direito”; aproximação do processo de renovação das concessões das linhas e serviços do transporte coletivo, sem que qualquer tipo de debate tenha sido lançado para a população, que pena em terminais apertados, poucas linhas, ônibus caros; o cálculo das planilhas de bilhetagem nunca ficou absolutamente transparente, pois apenas as versões dos empresários são entregues no momento da justificativa de aumento de preços.

Além disso, a própria questão da mobilidade urbana tem se colocado na cidade, que apresenta problemas de acúmulo de automotores individuais, de um lado e, de outro, poucas soluções alternativas, principalmente aquelas voltadas para as populações de baixa renda, residentes em regiões periféricas da grande Florianópolis.

Se naqueles dias de 2004 experimentávamos os espaços de assembléia nas ruas, nos colégios, agíamos nos integrando àqueles grandes eventos, enormes manifestações, hoje já conseguimos olhar para esta experiência com certo distanciamento, o que nos oferece uma perspectiva mais ampla,  com outras perguntas e angústias.

Foi entre uma conversa e outra, entre pessoas que experienciaram a revolta, seja  participando do Fórum de Trasportes, do Movimento Passe Livre, do centro de Mídia Independente, da Rádio de Tróia[9], de sindicatos, ou das próprias manifestações e assembléias de rua – que nos demos conta: passaram-se cinco anos desde as primeiras revoltas e… o que ficou? O que esta experiência nos ajuda para intervirmos na atual política de transporte?

A idéia inicial é que o evento comece no final de junho, quando principiou a primeira revolta, e termine por meados de julho, embora estejam previstas também atividades relacionadas acontecendo periodicamente até o final do ano. Planejamos palestras, mesas redondas e publicação de artigos que discutam com rigor – porém libertos de alguns vícios acadêmicos – as diversas nuances da revolta. Queremos estender conversas interessantes para grupos variados, as quais um público mais amplo possa freqüentar sem traumas. Diálogos pensados para não-iniciados tanto nos templos da academia como nos da militância. Ou mesmo para os que eram muito jovens à época das revoltas. Nossa vontade é de que o evento seja um espaço para busca de pensamentos radicais, “idéias perigosas”, como já se disse. Sem, no entanto, abrir brechas ao tradicional panfleto esquerdista, que se esgota já na primeira sentença do primeiro parágrafo. Insistir que seja um pouco mais rigoroso, um pouco mais atraente, um pouco mais acessível. Que, nesta busca por maior clareza e profundidade na formulação dos problemas, das perguntas e dos caminhos a serem percorridos. essa vontade alimente uma mínima atitude crítica diante do contemporâneo.

Gostaríamos que o evento possa comportar intercâmbio com outras linguagens que não só a palavra falada e escrita: música, imagens, corpo, tudo o que se possa conjugar na laboriosa operação de problematizar o mundo. Ou seja, pensá-lo e dizê-lo sob o prisma de uma insatisfação que reconhecemos em nós e, desconfiamos, parece estar silenciosamente compartilhada.  Por isso os registros visuais e sonoros também  são fundamentais: entendemos que suas exposições e projeções devem rodar pela cidade, numa mostra itinerante. Gostaríamos também de o mais breve possível tornar público um acervo sobre as revoltas. Para isso estamos organizando-o e coletando materiais. Visitar escolas e contar esta história, que teve no segmento estudantil tão importante participante.  E ainda há o projeto, ainda sem prazo, da publicação de uma obra de pesquisa histórica de mais fôlego acerca do tema – lembrando que este seria o terceiro escrito sobre as revoltas, sobre as manifestações, seguindo às contribuições do sociólogo Leo Vinícius, quando  publicou as duas edições de “A Guerra da Tarifa”, em 2004 e 2005[10].

Se propomos uma rememoração coletiva das revoltas é para que não abandonemos nossas lembranças, fotografias e filmes em alguma gaveta, a ser revirada de vez em quando com saudosismo. Se propomos uma rememoração é para também refletirmos, é para que não se perca o aprendizado já conquistado e que juntos possamos elaborar mais sobre o evento mais legitimamente político dos últimos tempos da nossa Ilha, situando-o no lastro de outras revoltas, como a dos bondes no início do século XX, como a Novembrada, como  resistência aos arbítrios da ditadura militar por estas plagas. Quem sabe assim contribuímos para a construção de uma história da resistência de Florianópolis, cuja imagem futura não será monolítica como a de um outrora paraíso bucólico, agora engolido pelo trânsito e pelo apetite das grandes empreiteiras.

 


[1] Candidata mais votada para deputada federal nas eleições de 2006 no estado de SC.

[2] Foi no dia 2 de julho que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou um processo de mediação entre a população e a Prefeitura, propondo redução tarifária pelo prazo de 30 dias e a instalação de uma CPI na Câmara de Vereadores, visando apurar as irregularidades no SIT. A proposta não desmobilizou os manifestantes, que continuavam nas ruas exigindo o a redução. Diante desta proposta da OAB, a Prefeitura se retirou da negociação, o que resultou numa ação da OAB contra a Prefeitura Municipal, solicitando a redução da tarifa.

  1. o Governo do estado de SC e a Câmara de Vereadores de Florianópolis decretaram, na tarde do dia 7, ponto facultativo. A grande manifestação virou uma grande festa para comemorar a conquista da população.

[3] – O projeto Indymedia tem suas origens nas grandes mobilizações de resistência global em Seattle em 1999, quando foi debatida e implementada uma estrutura de publicação na internet na qual todos os ativistas que participavam daquele evento poderiam colocar num sítio na rede suas impressões, informações e material angariad. Consistiu numa tentativa dupla de oferecer visões alternativas às apresentadas pela grande mídia e de fomentar o uso da comunicação pelos ativistas, encarando-a também como espaço de lutas ao alcance de todos.

[4] Para entender um pouco a dimensão da influência da RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação) na formação de opinião nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, vale citar texto do sítio “Os Donos da Mídia” sobre o grupo: “Em termos de propriedade, o grupo gaúcho RBS é a maior organização de mídia privada do Brasil. São 57 veículos entre rádios, emissoras de TV e jornais. Possui também negócios na área de TV por assinatura, internet, mercado editorial e indústria fonográfica. O alcance real de seus produtos, entretanto, é reduzido devido à atuação concentrada exclusivamente nos estados de RS e SC. O número de veículos distribui-se de forma equilibrada, com predomínio no rádio FM (21 emissoras) e na televisão (18 emissoras). Além das geradoras de TV, possui 259 retransmissoras nos dois estados. “ (http://donosdamidia.com.br/grupo/21409) Devido a este poder, sofreu recentemente ação por parte do Ministério Público Federal em SC, que caracterizou de oligopólio sua presença nos meios de comunicação estaduais, o que fere a legislação brasileira. Ver matéria mais detalhada em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15439 e a resposta do grupo em http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/noticias.php?id=4570

 

[5] – As experiências de Florianópolis e Salvador foram tão significativas que, em 2005, o “Movimento pelo Passe livre” da capital catarinense decidiu propor uma grande reunião no V Fórum Social Mundial, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. Lá, pessoas de diversas cidades do país dividiram suas experiências na luta por um transporte coletivo de livre acesso e pelo passe livre estudantil. Ali nasceu, oficialmente, o Movimento Passe Livre nacional, que hoje está presente  nas principais cidades de todas as regiões do país.

[6] Do verbete “Operação Moeda Verde”, da Wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Moeda_Verde):

“A Operação Moeda Verde foi uma operação da Polícia Federal brasileira que investigou a negociação de licenças ambientais na cidade de Florianópolis.[1]. A operação culminou em 3 de maio de 2007 com a prisão temporária de 19 das 22 pessoas indiciadas pela Polícia Federal[2], entre elas o vereador Juarez da Silveira, apontado como o líder do esquema, Renato Juceli de Souza (secretário da Secretaria de Urbanismo da capital).

Entre outras acusações, estavam ainda crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento, uso de documento falso, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.[2][3]

As investigações que deram origem a Operação Moeda Verde iniciaram em agosto de 2006 com denúncias anônimas de irregularidades num condomínio no bairro de Jurerê Internacional.[4]

Durante as investigações, dois vereadores foram cassados e o prefeito Dário Berger (que não estava entre os indiciados), passou a responder a uma comissão processante na Câmara Municipal[3]. Marcílio Ávila, um dos vereadores cassados obteve da Justiça de Santa Catarina a anulação da cassação de seu mandato no começo de outubro de 2007.[5]”

 

[7] Vitória-ES, 12 de janeiro – reajuste de 5,26%; Campinas-SP, 18 de janeiro – reajuste de 9%; Cuiabá-MT, 1 de dezembro de 2008 – reajuste de 12,82%; Salvador-BA, 1º de janeiro  – reajuste de 10%…

[8] Em 2007 voltaram acontecer manifestações contra o aumento, reunindo menos pessoas – uma média de 500, chegando a reunir mil numa quinta-feira – e desta vez com um caráter marcado por estudantes universitários. Essas manifestações foram praticamente “sufocadas” pela operação Passe Livre da Polícia Militar, que afinal também aprendeu e desenvolveu novas táticas com as Revoltas da Catraca.

[9] A rádio de Tróia 102,9 FM foi uma rádio livre (ou seja, que transmitia sem a autorização dos aparatos estatais) que existiu entre 2002 e 2006 na cidade de Florianópolis. Era gerida por um coletivo autônomo e horizontal, e durante as manifestações de 2005  transferiu-se para o Centro, para poder veicular programação relacionada às revoltas.

[10] LIBERATO, L. V. M. . A Guerra da Tarifa 2005: uma visão de dentro do Movimento Passe Livre em Floripa. São Paulo: Faísca, 2006. v. 1. 70 p.

2. LIBERATO, L. V. M. . A Guerra da Tarifa. São Paulo: Faísca, 2005. v. 1. 61 p.

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